Políticas de Privacidade e Segurança

Atualizadas pela última vez em 06/12/2023

A página “www.cesa.adv.br” sabe o quanto é importante para você conhecer e estar seguro sobre a utilização dos seus dados pessoais. Por isso, nos preocupamos em esclarecer e divulgar nossa política de utilização dessas informações. Assim, você poderá entender melhor quais informações obtemos e como as utilizamos.

Dedique alguns minutos do seu tempo para ler essas políticas (de Privacidade e Segurança) e aproveitar de forma consciente e segura tudo o que nossa página www.cesa.adv.br tem para oferecer.

Para assegurar regras claras e precisas e/ou para atualizações, a página www.cesa.adv.br pode alterar essas políticas de tempos em tempos, e sendo assim, recomenda sua leitura periodicamente.

Antes de apresentarmos o restante do conteúdo aqui (continuidade sobre as Políticas de Privacidade e Segurança) repartimos abaixo dois tópicos: Um sobre “Consentimento” e outro sobre a não destinação da nossa página a “Menores”.

1. SEU CONSENTIMENTO

AO ACESSAR ESTE WEBSITE E USAR NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM AS PRÁTICAS DESCRITAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO USE A PÁGINA OU SERVIÇOS.

2. MENORES

Nossa página não se destina a crianças com menos de 13 anos de idade. Ninguém com menos de 13 anos de idade pode fornecer informações pessoais para ou na página. Não coletamos intencionalmente informações de crianças menores de 13 anos.

SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política permitirá que você saiba:

3.1 Quais informações obtemos;
3.2 O que são “cookies” ou “web beacons” e quais as suas utilidades
3.3 Como serão utilizadas estas informações;
3.4 Quem coleta as informações;
3.5 Com quem suas informações podem ser compartilhadas;
3.6 Quais são as suas opções a respeito da coleta, uso e distribuição de suas informações;
3.8 Precauções de segurança estabelecidas para sua proteção em caso de perda, má utilização ou alteração de suas informações e;
3.9 O que mais você precisa saber sobre sua privacidade na Internet.

3.1 Quais são as informações que obtemos

A página www.cesa.adv.br pode coletar informações de diversas formas, em diferentes áreas de sua página, interfaces, portais e aplicações de internet.

É terminantemente proibido o uso de nomes de marcas, programas, produtos ou serviços de propriedade ou oferecidos pela página www.cesa.adv.br ou de qualquer uma de suas sociedades controladoras, sociedade controladas ou sociedades sob controle comum.

As informações que obtemos nesta página vem através de “Cookies” e/ou “Web Beacons”. Esses termos são explicados no próximo tópico, mas já antecipamos aqui que ambos são úteis para obtermos informações sobre o uso de nossa página, visando melhorar não somente a experiência como a nossa efetividade.

3.2 O que são “cookies” ou “web beacons” e quais as suas utilidades

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados ao seu computador. Os cookies são armazenados no seu computador. Estes pequenos arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a navegação do usuário na Internet.

O uso de cookies para acompanhar e armazenar informações possibilitará a página www.cesa.adv.br oferecer um serviço mais personalizado, de acordo com as características e interesses de seus usuários, possibilitando, inclusive, a oferta de conteúdo e publicidade específicos para cada pessoa, beneficiando a experiência do usuário na Internet.

3.2.1 Em geral, os cookies são utilizados para:

Proporcionar serviços diferenciados, lembrando quem você é e quais são os seus hábitos de navegação; Calcular a dimensão da audiência da página www.cesa.adv.br; Acompanhar o andamento de campanhas.

Podemos usar informações para verificar a rotina de navegação dos nossos usuários, e assim oferecer conteúdo e/ou serviços cada vez mais adequados e/ou personalizados.

3.2.2 Facilitar e agilizar o preenchimento de formulários.

As informações contidas nos cookies de cada usuário podem ser utilizadas para preencher previamente os formulários de coleta de dados existentes na Internet. Os anunciantes, parceiros e/ou patrocinadores da página www.cesa.adv.br poderão utilizar seus próprios cookies, os quais não são cobertos por esta política. Sugerimos que você consulte as políticas de privacidade dessas empresas.

3.2.3 O que é um web beacon e para que ele é utilizado:

Um web beacon (ou uma “tag pixel”) é um pequeno e invisível texto ou imagem em um site ou LP que é usado para monitorar o tráfego nele. A partir de web beacons podem ser feitas análises que visam uma melhor performance do canal e uma maior efetividade do negócio, assim como também permitem a mensuração de resultados. Informamos que vários dados sobre o seu tráfego em nossa LP podem vir a ser armazenados através de web beacons.

3.3 Como serão utilizadas estas informações

As informações coletadas pela página www.cesa.adv.br serão utilizadas para personalizar o conteúdo e/ou serviços disponibilizados. Isso inclui serviços de personalização, comunicações interativas, compras on-line e outros tipos de serviços.

Sabendo mais sobre você, a página www.cesa.adv.br pode fornecer conteúdo e serviços mais relevantes, assim como proporcionar uma melhor experiência on-line.

As informações também poderão ser utilizadas para gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa ou comercial. Informações geográficas, demográficas, psicográficas e de perfil de uso dos usuários do site poderão ser fornecidas a parceiros, patrocinadores, anunciantes ou outras empresas externas, sem que sejam revelados nomes ou outros dados de navegação.

As informações coletadas poderão ser utilizadas para direcionamento de campanhas publicitárias de uma forma geral, como por exemplo no caso em que um anunciante determina como foco de uma determinada campanha “homens com mais de 25 anos”. Nesse caso, veiculamos a propaganda aos usuários dentro dessa faixa etária utilizando banners e/ou e-mails promocionais.

Os usuários ao se cadastrarem no site www.cesa.adv.br terão a opção de receber ou não em sua conta de e-mail ou em seu celular (via SMS e/ou WhatsApp) mensagens com comunicações e/ou informativos sobre o ESCRITÓRIO e nossos SERVIÇOS, sendo que, a qualquer tempo, essas opções poderão ser alteradas pelo usuário.

As informações pessoais individuais não serão comercializadas ou fornecidas a terceiros em nenhuma hipótese, salvo em estrito cumprimento de ordens judiciais ou procedimentos jurídicos similares.

Todas as informações fornecidas a parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais serão apenas de grupos de usuários (segmentos de mercado).

3.4 Quem coleta as informações

Caso a página www.cesa.adv.br solicite informações pessoais a você, essas informações serão enviadas somente a sites administrados pelo ESCRITÓRIO CESA DE ADVOCACIA e/ou parceiros deste, a não ser que seja indicado de forma diferente.

O Site www.cesa.adv.br destaca que nos Serviços

No site www.cesa.adv.br podem existir links e/ou páginas que utilizem publicidade gráfica de outros parceiros e/ou empresas, como por exemplo, o Google Ads, que utiliza relatório de informações demográficas da respectiva plataforma de publicidade.

Caso você tenha interesse em desativar tal publicidade gráfica, deverá acessar o link configurações de anúncios ( https://www.google.com/settings/ads ) e personalizar sua própria experiência. As promoções realizadas no site www.cesa.adv.br podem ser patrocinadas por outras empresas ou segundo uma parceria entre o site www.cesa.adv.br e uma dessas empresas.

Sempre que você acessar anunciantes ou outros Sites da Web através de links presentes no site www.cesa.adv.br, aqueles poderão coletar informações sobre você. As informações que você fornece quando visita e/ou completa transações nesses outros endereços/sites estão sujeitas às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados, sem que caiba qualquer responsabilidade ao site www.cesa.adv.br pelo manuseio de tais informações. Lembramos que as práticas relativas à privacidade desses endereços/sites não são cobertos pela presente política e podem ser bem diferentes dos padrões de privacidade do site da www.cesa.adv.br. Para obter informações sobre as políticas e normas de privacidade desses sites, sugerimos que você localize as normas de relacionamento específicas dentro do próprio site.

3.5 Com quem suas informações podem ser compartilhadas

A página www.cesa.adv.br não tem como prática a divulgação de informações que possam identificá-lo, salvo quando autorizado por você ou em circunstâncias previstas nesta presente política.

Podemos revelar suas informações pessoais em algumas circunstâncias listadas nos casos a seguir:

3.5.1 Parceiros de negócios:

A página www.cesa.adv.br pode divulgar suas informações pessoais a alguns parceiros, e anunciantes e demais. Porém, nesses casos, você será consultado antes mesmo de a coleta ou transferência de dados ser feita. Ambos, seja parceiro ou anunciante, estão relacionados a atividades de marketing digital.

3.5.2 Leilões:

A página www.cesa.adv.br não possui um serviço próprio de leilões, e, portanto, não assume quaisquer responsabilidades em decorrência de informações que você venha a fornecer a sites que organizam esse tipo de evento.

Lembramos que essas informações não estarão sujeitas à política de privacidade da página www.cesa.adv.br.

3.5.3 Dados de terceiros e dados agregados:

Sob acordos de confidencialidade e demais instrumentos contratuais, a página www.cesa.adv.br pode comparar informações do usuário com dados de terceiros. Além disso, a página www.cesa.adv.br pode divulgar estatísticas agregadas para grupos de usuários (por exemplo, “45% dos nossos usuários são do sexo feminino”) com o objetivo de descrever nossos serviços para prováveis parceiros, anunciantes etc., bem como tendo em vista outros objetivos legais.

3.5.4 Empresas Relacionadas:

A página www.cesa.adv.br pode compartilhar suas informações com empresas controladas, controladoras, coligadas ou sob controle comum da página www.cesa.adv.br (“Empresas Relacionadas”).

3.5.5 Outros:

A página www.cesa.adv.br pode divulgar informações sobre o usuário em casos especiais nos quais temos razão para acreditar que a divulgação dessas informações é necessária para identificar, entrar em contato ou agir legalmente contra alguém que possa estar causando danos ou interferindo (intencional ou não intencionalmente) nos direitos ou na propriedade da página www.cesa.adv.br, de outros usuários da página www.cesa.adv.br ou de qualquer pessoa que seja prejudicada por tais atividades.

A página www.cesa.adv.br pode divulgar informações sobre o usuário quando exigido por lei e com objetivos administrativos ou outros que considerarmos necessários para manter e aprimorar nossos produtos e serviços.

3.6 Quais são as suas opções a respeito da coleta, uso e distribuição de suas informações

Se, ao se registrar, você indicou que está interessado em receber informações do site www.cesa.adv.br, Empresas Relacionadas e nossos parceiros, poderemos ocasionalmente enviar a você mensagens (via e-mail e/ou SMS e/ou WhatsApp), sobre serviços e informações que talvez possam interessá-lo.

Somente o site www.cesa.adv.br (ou agentes que trabalhem em nome do site www.cesa.adv.br e sob acordos de confidencialidade) enviarão a você essas comunicações e somente se você indicou que não tem objeção contra elas.

Se não desejar receber mais esses informes, basta dizer-nos ao fornecer suas informações pessoais, ou, a qualquer momento, alterar suas informações cadastrais, selecionando a opção de não receber mais essas comunicações.

Você tem opções em relação aos cookies. Modificando suas preferências de navegação, você tem a opção de aceitar todos os cookies, ser notificado quando um cookie for enviado ou rejeitar todos os cookies.

Se você optar por rejeitar todos os cookies, talvez não consiga usar alguns dos serviços da página www.cesa.adv.br que requerem registro para participação. Também não poderá usufruir de todos os benefícios e facilidades de uma experiência personalizada na Internet.

A página www.cesa.adv.br não comercializa informações de usuários para ninguém.

3.7 Precauções de segurança estabelecidas para sua proteção em caso de perda, má utilização ou alteração de suas informações

Nenhuma transmissão de dados na Internet é 100% segura. Sendo assim, embora a página www.cesa.adv.br sempre faça o possível para proteger suas informações pessoais, não é possível garantir a segurança de todas as informações que você venha a nos fornecer. É uma decisão pessoal a utilização do serviço nessas condições.

3.8 O que mais você precisa saber sobre sua privacidade on-line

Em última análise você é o responsável pela manutenção de sua privacidade e pelo sigilo de suas senhas e/ou informações pessoais.

Sendo assim, recomendamos:

Informe-se: ao acessar a Internet sempre busque a política/declaração de privacidade do Site que você está acessando. Diga a seus filhos para não falarem sobre sua senha com estranhos. Ensine-os a não fornecerem qualquer informação pessoal, incluindo seus nomes, e diga-lhes para nunca preencherem formulários on-line sem primeiro pedirem sua permissão.

Use senhas complexas. Senhas simples são fáceis de serem quebradas. Use senhas complexas de combinações bastante longas de letras e números que necessitam combinações pouco usuais do teclado.

Nunca forneça sua senha a ninguém on-line.

Apenas forneça sua senha ao realizar compras pessoalmente.

Se sua senha foi fornecida, mude-a imediatamente. Anúncios pessoais e salas de bate-papo são de domínio público. Qualquer informação que você torne disponível em salas de bate-papo, em fóruns ou em anúncios pessoais estará disponível a qualquer pessoa com acesso a esses locais.

Sugerimos que você evite incluir informações que permitam às pessoas encontrá-lo, tais como o número de seu telefone ou seu endereço para correspondência.

SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA

Este instrumento, bem como outros termos, contratos, políticas, regras, exigências, limitações, sinalizações, notas, notificações e demais condições disponíveis, ou futuramente disponibilizadas, na página www.cesa.adv.br, (exemplos: “Política de Cookies” e “Termos e Condições”), documentos estes passíveis de alteração e tal como vigentes à época de utilização dos sites/páginas (doravante, todos, em conjunto, denominados “Termos Gerais”), regulamentam a disponibilização e a utilização e acesso pelo usuário (doravante simplesmente denominado “Você”) aos Conteúdos (conforme definição do termo abaixo), bem como limitam a responsabilidade da empresa CARLOS EDUARDO STAHLHÖFER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, localizada na Av. Senador Tarso Dutra, n. 605, sala 1506, Petrópolis, CEP 90690-140, Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda Brasileiro (CNPJ/MF) sob o nº 26.606.570/0001-13 e/ou suas afiliadas pela disponibilização dos mesmos.

Esta política de segurança permitirá que você saiba:

Direitos sobre o conteúdo disponibilizado;
Isenção de responsabilidade;
Segurança e fluxo normal de comunicações entre servidores;
Aceitação;
Suspensão, bloqueio e exclusão;
Condições gerais.

4.1 Direitos sobre o conteúdo disponibilizado

Todos os materiais contidos na página www.cesa.adv.br, incluindo mas sem se limitar a textos, vídeos, formatos, ilustrações, animações, gráficos, fotografias, marcas, patentes, fontes, grafismo, esquemas de cores, layout, trade-dress, identidade visual, experiência de navegação, designs, softwares, fragmentos de softwares (doravante designados coletivamente ou em relação a qualquer parcela destes como “Conteúdo”) são protegidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal 9.610/98) e Lei de Propriedade Industrial (Lei Federal 9.279/96).

Em relação ao uso autorizado dos Conteúdos, este consiste unicamente em uma licença a Você, não exclusiva, intransferível, revogável e limitada, estritamente para visualização do Conteúdo nos meios disponibilizadas e autorizados pela página www.cesa.adv.br e sempre em âmbito pessoal e privado, sem fins comerciais.

Nenhum outro direito adicional é concedido a Você salvo se feito de forma expressa e por escrito pela página www.cesa.adv.br ou legítimo titular de direitos sobre o conteúdo.

Lembramos que qualquer acesso e/ou utilização que não os expressamente autorizados ficam vedados. São vedadas, exemplificativamente, as seguintes práticas, seja por meio de ação, dispositivo, mecanismo, software ou de qualquer forma e para qualquer fim:

(i) remover, alterar, interferir, degradar, desativar, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de titularidade ou para outro fim inserido no Conteúdo, ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados ao Conteúdo, bem como filtros e controle de acesso, inclusive se baseados em território (geoblocking) ou faixa etária;

(ii) copiar no todo ou em parte, fazer download, executar engenharia reversa, “descompilar”, “compilar”, “criptografar, “descriptografar”, desmembrar, capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, distribuir, disponibilizar, utilizar métodos de data mining, coleta ou extração de dados, ou embedar o Conteúdo;

(iii) utilizar meta-tags para extração dos Conteúdos, reorganizar, armazenar, captar, exibir, retransmitir, tornar disponível ou incorporar o Conteúdo, inclusive frames, recaps e screenshots em qualquer meio;

(iv) comercializar, distribuir gratuita ou onerosamente, anunciar ou desenvolver um negócio, direta ou indiretamente, a partir do Conteúdo;

(v) utilizar o Conteúdo de qualquer forma para a criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como aplicativos, websites, montagens, mash-ups, vídeos e materiais de marketing e merchandising, entre outros;

(vi) modificar, remover, interferir, tentar alterar qualquer parte do conteúdo, em especial a players de vídeo, ou qualquer tecnologia por trás dos mesmos.

Essa restrição também se aplica a qualquer alteração, interferência ou ação que de qualquer forma possibilita, ainda que de forma privada, a visualização do Conteúdo sem que sejam exibidas e/ou utilizadas os aplicativos e players de vídeo disponibilizados pelo e todos os elementos relacionados aos Serviços (tais como interface, marcas registradas e eventuais anúncios) ou sem que sejam acessíveis todas as funcionalidades, anúncios e interfaces associadas aos Conteúdos pela página www.cesa.adv.br (vii) associar ou gerar qualquer impressão, de fato ou em potência, de associação de nomes, produtos, pessoas, empresas, terceiros ou de qualquer elemento com os Conteúdos e/ou com a página www.cesa.adv.br, seus sócios, talentos, afiliadas ou dirigentes; ou (viii) utilizar de qualquer interface (API) da própria página www.cesa.adv.br ou de terceiros para qualquer fim, inclusive para extração, distribuição, execução e/ou disponibilização dos Conteúdos.

Excepcionalmente, a página www.cesa.adv.br autoriza a indexação automatizada de textos presentes no Conteúdo, desde que estejam disponíveis em áreas de acesso irrestrito da página www.cesa.adv.br e não contenham qualquer ressalva à indexação, por crawlers de ferramentas de buscas de utilização pública e gratuita exclusivamente para apresentação de hyperlinks em resultados gerais de busca que apontem para os Conteúdos, desde que isto não importe em violação dos itens “i” a “viii” acima, em especial do item “iii”.

4.2 Isenção de responsabilidade

Hyperlinks externos não constituem endosso pela página www.cesa.adv.br dos sites / ambientes vinculados ou as informações, produtos ou serviços ali contidos.

A página www.cesa.adv.br não concede qualquer garantia relacionada à disponibilidade, continuidade de funcionamento ou infalibilidade dos Serviços e/ou Conteúdos, nem que eles serão úteis para a realização de qualquer atividade em particular.

Ainda, consideradas as características do meio internet, a página www.cesa.adv.br não garante a segurança e privacidade do Conteúdo fora do domínio da página www.cesa.adv.br, salvo se nos termos da Política de Privacidade, nem que o mesmo será ininterrupto, livre de vírus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os dados presentes e/ou transmitidos a seus servidores.

4.3 Segurança e fluxo normal de comunicações entre servidores

Fica expressamente vedada qualquer prática que possa prejudicar a imagem da página www.cesa.adv.br ou violar direitos desta sobre o Conteúdo, danificar seu patrimônio, danificar ou de qualquer forma interferir no fluxo normal de comunicações com seus servidores, na segurança, inviolabilidade e privacidade dos dados lá armazenados e transmitidos, incluindo, mas não se limitando àquelas que importem, possam importar em ou favoreçam:

(i) Interceptação ou monitoramento do tráfego de dados a partir ou para os servidores da página www.cesa.adv.br;

(ii) Fraudar, mascarar ou alterar a origem de comunicações (incluindo, mas sem se limitar a alteração de cabeçalhos de e-mails, origem de arquivos, origem da requisição de dados, etc.);

(iii) Degradar, fazer qualquer uso que não expressamente autorizado ou sobrecarregar com qualquer finalidade os servidores da página www.cesa.adv.br;

(iv) Acessar qualquer dado disponibilizado nos servidores da página www.cesa.adv.br de forma ilegítima (falsificando credenciais, utilizando-se de credenciais de terceiros, etc.); ou

(v) Quebrar, “bypassar”, danificar, alterar ou degradar qualquer parte ou mecanismo de segurança da página www.cesa.adv.br e seus servidores.

4.4 Aceitação

Ao assistir e/ou utilizar o Conteúdo de qualquer forma, Você expressa sua aceitação plena e sem reservas aos Termos Gerais tal como vigentes naquele instante, para todos os fins de direito.

Assim, a leitura atenta por Você dos Termos Gerais em cada uma das ocasiões em que se propuser a navegar e/ou utilizar o Conteúdo é recomendável. Se você não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, Você não deverá navegar e/ou utilizar o Conteúdo.

4.5 Suspensão, bloqueio e exclusão

A fim de otimizar a disponibilização do Conteúdo, a página www.cesa.adv.br poderá, inclusive por questões de segurança, restringir, limitar e realizar a suspensão ou bloqueios, totais ou parciais, de disponibilização e acesso ao conteúdo.

A página www.cesa.adv.br poderá descontinuar a disponibilidade ou distribuição de qualquer Conteúdo, a qualquer tempo e sem necessidade de prévio aviso.

4.6 Condições gerais

No caso de conflitos existentes entre regras e instrumentos listados na definição dos Termos Gerais constantes no caput deste instrumento, deverão prevalecer regras e condições sobre serviços específicos tal como disponibilizados por escrito pela página www.cesa.adv.br.

O não exercício pela página www.cesa.adv.br de quaisquer direitos ou faculdades que lhe sejam conferidos por estes Termos Gerais ou pela legislação brasileira, bem como a eventual tolerância contra infrações a estes Termos Gerais ou a seus direitos, não importará na renúncia aos seus direitos, novação ou alteração de itens e cláusulas deste instrumento, podendo ainda a página www.cesa.adv.br exercer seus direitos a qualquer momento.

Estes Termos Gerais, bem como a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.

Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio Grande do Sul para dirimir quaisquer questões oriundas da utilização dos Conteúdos e/ou violação destes Termos Gerais, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Caso você considere que existem fatos, circunstâncias ou suspeita de qualquer uso inadequado dos Conteúdos ou qualquer questão de segurança relacionada a página www.cesa.adv.br e, em particular, que representem violação de direito autoral ou de propriedade intelectual ou outros direitos, pedimos que envie uma comunicação a página por meio do e-mail carlos@cesa.adv.br contendo, se possível, seus dados pessoais (nome, endereço e número de telefone), bem como especificação do evento verificado por Você (em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos com as respectivas URLs).